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Pré-candidatos falam sobre repasses de prefeituras para contratação de shows

O cantor sertanejo Gusttavo Lima está no centro de uma controvérsia relacionada aos repasses feitos por prefeituras para a contratação de shows de artistas famosos. A hashtag “CPI do Sertanejo” rapidamente se tornou o tópico mais discutido nas redes sociais, com apelos para investigar casos semelhantes.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando os gastos com a festa de aniversário da cidade de Magé, na Baixada Fluminense, que ofereceu um cachê de cerca de R$ 1 milhão a Gusttavo Lima. Em Minas Gerais, o MP do estado também abriu um procedimento para verificar os valores gastos pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro na contratação de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone, que se apresentariam em 17 e 23 de junho. O cantor receberia R$ 1,2 milhão, enquanto a dupla teria um cachê de R$ 520 mil. Após a abertura do inquérito, a prefeitura cancelou as duas atrações.

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Nos dois casos, as contratações foram feitas diretamente pelas prefeituras, contornando a Lei Rouanet, cujo teto para a contratação de artistas é significativamente menor, estabelecido em R$ 3 mil pelo governo de Jair Bolsonaro em fevereiro.

A CNN consultou os pré-candidatos à Presidência para obter suas opiniões sobre o direcionamento de dinheiro público para cultura e shows pelas prefeituras por valores muito acima do que poderia ser feito através da Lei Rouanet. Abaixo estão as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Jair Bolsonaro (PL): O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT): O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante): O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

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Simone Tebet (MDB): A candidata enfatizou que a situação ilustra a deturpação dos recursos públicos no Brasil, destacando a falta de planejamento e prioridades do governo federal. Ela argumenta que a transferência de recursos sem critério reflete a falta de um ministério específico que planeje o uso eficaz dos recursos públicos.

Felipe d’Avila (Novo): O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Luciano Bivar (União Brasil): Bivar destaca a necessidade de valorizar a cultura nacional, especialmente os artistas regionais, e critica o uso de recursos que poderiam ser direcionados para áreas essenciais, como saúde e educação.

Vera Lúcia (PSTU): A candidata considera absurdo gastar milhões de recursos públicos em shows de grandes artistas durante a crise econômica e social, criticando a concepção neoliberal da cultura no Brasil e defendendo políticas públicas descentralizadas, construídas pelos artistas.

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Pablo Marçal (Pros): O pré-candidato questiona a razoabilidade de empregar vultosos recursos públicos em shows privados em meio a uma grave crise econômica. Ele destaca a importância do “Governalismo” para que cada brasileiro governe sua própria vida e entenda que não cabe ao poder público financiar entretenimento privado.

José Maria Eymael (DC): Eymael, autor do parágrafo 3º do art. 217 da Constituição, que incentiva o lazer como forma de promoção social, destaca a importância de eventos musicais promovidos pelas administrações municipais para a população. Ele ressalta que as despesas devem constar no orçamento municipal e guardar proporcionalidade em relação aos gastos fundamentais.

Sofia Manzano (PCB): A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Leonardo Pericles (UP): O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.